Doutrina da Arbitragem

Ter, 17 de Agosto de 2010 14:11 TJAM Acessos: 3462
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Bruno Lima Caldeira de Andrada

O estudo analisa as hipóteses em que a sociedade de economia mista, dada sua natureza singular no âmbito da Administração Indireta, possa utilizar o juízo arbitral como forma de resolução de conflitos oriundos de contratos firmados com particulares.

 

Artigo A possibilidade de aplicação de juízo arbitral nos contratos firmados por sociedade de economia mista
Bruno Lima Caldeira de Andrada
O estudo analisa as hipóteses em que a sociedade de economia mista, dada sua natureza singular no âmbito da Administração Indireta, possa utilizar o juízo arbitral como forma de resolução de conflitos oriundos de contratos firmados com particulares.
edição nº 1687 (13.2.2008) - tamanho 71 Kb - elaborado 12.2006
Artigo A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário
Leon Frejda Szklarowsky
A arbitragem na área privada e na área pública, quer no campo interno, quer no campo internacional, constituem ferramentas eficazes e rápidas, desnudadas da burocracia e do formalismo deletérios.
edição nº 1285 (7.1.2007) - tamanho 16 Kb - elaborado 12.2006
Artigo Dez anos da lei de arbitragem
Ives Gandra da Silva Martins
edição nº 1186 (30.9.2006) - tamanho 5 Kb - elaborado 09.2006
Monografia Arbitragem como foro de solução de controvérsias internacionais
Mario Luiz Elia Junior
A correta interpretação da Lei de Arbitragem é indispensável para que o instituto passe a ser, de fato, "o Judiciário do comércio internacional".
edição nº 1117 (23.7.2006) - tamanho 65 Kb - elaborado 05.2006
Artigo Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ
Marco Aurélio Gumieri Valério
edição nº 987 (15.3.2006) - tamanho 49 Kb - elaborado 02.2006
Artigo Da natureza jurídica da arbitragem
Felipe Bezerra de Souza
edição nº 852 (2.11.2005) - tamanho 23 Kb - elaborado 05.2005
Artigo Jurisdição estatal e arbitragem
Rodrigo Tannuri
edição nº 790 (1.9.2005) - tamanho 18 Kb - elaborado 08.2005
Artigo Breves observações sobre o procedimento arbitral
Sergio Cruz Arenhart
edição nº 770 (12.8.2005) - tamanho 82 Kb - elaborado 06.2005
Artigo Arbitragem na América do Sul: Organização dos Estados Americanos (OEA)
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 722 (27.6.2005) - tamanho 16 Kb - elaborado 08.2004
Artigo Evolução histórica da arbitragem
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 717 (22.6.2005) - tamanho 24 Kb - elaborado 12.2004
Artigo O árbitro e o tribunal arbitral
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 715 (20.6.2005) - tamanho 16 Kb - elaborado 07.2004
Artigo Arbitragem por eqüidade ou de direito
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 700 (5.6.2005) - tamanho 26 Kb - elaborado 08.2004
Artigo Arbitragem. Primeiras noções
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 700 (5.6.2005) - tamanho 21 Kb - elaborado 06.2004
Artigo Instituição da arbitragem
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 700 (5.6.2005) - tamanho 21 Kb - elaborado 11.2004
Artigo Objeto do litígio da arbitragem
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 700 (5.6.2005) - tamanho 19 Kb - elaborado 10.2004
Monografia A arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo
Eduardo Antônio Klausner
Nosso estudo visa apontar o que vem sendo feito no Brasil e na Comunidade Européia para a implementação deste meio de resolução de disputas no âmbito dos conflitos de consumo, inclusive transfronteiras, e sua plena adequação aos princípios que regem a proteção e defesa do consumidor.
edição nº 646 (15.4.2005) - tamanho 80 Kb - elaborado 01.2003
Monografia O instituto da arbitragem no processo civil romano
Luiz Gustavo de Lacerda Sousa
A arbitragem é uma instituição jurídica prevista em nossos códigos há muito tempo, mas que foi esquecida ou reduzida a poucas áreas do nosso direito. O processo arbitral é muito antigo, sendo largamente usado nas civilizações clássicas, especialmente na romana.
edição nº 581 (8.2.2005) - tamanho 47 Kb - elaborado 09.2004
Artigo A cláusula compromissória à luz do Código Civil
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 518 (7.12.2004) - tamanho 24 Kb - elaborado 08.2004
Artigo A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado e empresas estatais
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 504 (23.11.2004) - tamanho 32 Kb - elaborado 10.2003
Monografia A arbitragem e os princípios constitucionais
Michelle Cristina Bazo
edição nº 467 (17.10.2004) - tamanho 54 Kb - elaborado 07.2004
Artigo A arbitragem e a convenção arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 434 (14.9.2004) - tamanho 52 Kb - elaborado 06.2004
Artigo Os percalços da arbitragem no Brasil
André Camerlingo Alves
edição nº 393 (4.8.2004) - tamanho 12 Kb - elaborado 06.2004
Artigo Uma nova visão da arbitragem
Leon Frejda Szklarowsky
A arbitragem é uma forma alternativa de composição de litígio entre partes. É a técnica, pela qual o litígio pode ser solucionado, por meio da intervenção de terceiro (ou terceiros), indicado por elas, gozando da confiança de ambas.
edição nº 387 (29.7.2004) - tamanho 211 Kb - elaborado 02.2004 - atualizado 06.2004
Artigo Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
Cassio M. C. Penteado Junior
edição nº 363 (5.7.2004) - tamanho 19 Kb - elaborado 03.2004
Artigo A arbitragem na indústria do petróleo
José Alberto Bucheb
edição nº 355 (27.6.2004) - tamanho 10 Kb - elaborado 02.2004
Artigo Do inventário e da partilha em face do juízo arbitral
Ulderico Pires dos Santos
Sendo capazes os herdeiros e o inventário feito sob a forma de arrolamento, pode ele ser processado no juízo arbitral e a partilha ser homologada por sentença até em menos de 30 dias, seja qual for o valor dos bens da herança.
edição nº 306 (9.5.2004) - tamanho 19 Kb - elaborado 03.2004
Monografia Arbitragem e os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Evandro Zuliani
edição nº 251 (15.3.2004) - tamanho 191 Kb - elaborado 08.2003
Artigo A importância da ética na arbitragem
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 175 (28.12.2003) - tamanho 14 Kb - elaborado 07.2003
Artigo A arbitragem nos contratos de seguros e resseguro
Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior
edição nº 152 (5.12.2003) - tamanho 25 Kb - elaborado 07.2003
Artigo O árbitro deve decidir
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 129 (12.11.2003) - tamanho 11 Kb - elaborado 07.2003
Artigo O papel do advogado no procedimento arbitral
Gil Ferreira de Mesquita
edição nº 89 (30.9.2003) - tamanho 12 Kb - elaborado 03.2003
Artigo Arbitragem: necessidade de defesa ou de melhor compreensão?
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 68 (2.9.2003) - tamanho 10 Kb - elaborado 06.2003
Artigo A arbitragem em contratos sujeitos ao regime de direito público
Luiz Fernando de Moura Ramos
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 13 Kb - elaborado 04.2003
Monografia Cláusula compromissória nos contratos de joint venture
Marco Aurélio Gumieri Valério
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 38 Kb - elaborado 06.2002
Monografia Da convenção de arbitragem e seus efeitos
Lidio Francisco Benedetti Junior
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 29 Kb - elaborado 12.2002
Artigo A arbitragem no Brasil e a Convenção de New York de 1958. Questões relevantes
José Emilio Nunes Pinto
edição nº 61 (01.2003) - tamanho 26 Kb - elaborado 11.2002
Artigo Efeitos da sentença arbitral
André Marcondes de Salles / Fabiano Fonseca Barbeiro
edição nº 61 (01.2003) - tamanho 22 Kb - elaborado 11.2002
Monografia Lei de arbitragem: quebra do monopólio jurisdicional estatal?
Carlos Guilherme de Abreu e Lima
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 161 Kb - elaborado 10.2002
Monografia Arbitragem: questões polêmicas
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 59 Kb - elaborado 04.2002
Artigo Desmistificação de algumas das vantagens normalmente atribuídas à arbitragem
Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 7 Kb - elaborado 05.2002
Artigo Distinção entre cláusula compromissória e compromisso arbitral
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 13 Kb - elaborado 06.2002
Monografia A lei brasileira da arbitragem de justiça privada e a realidade constitucional de sua aplicação no sistema do direito positivo vigente
Benedito Hespanha
edição nº 57 (07.2002) - tamanho 37 Kb - elaborado 04.2002
Artigo Uma regulamentação para a Lei de Arbitragem
Edson Luiz Muniz da Silva
edição nº 57 (07.2002) - tamanho 14 Kb - elaborado 04.2002
Monografia Ainda sobre a constitucionalidade da lei de arbitragem
Marco Aurélio Gumieri Valério
edição nº 55 (03.2002) - tamanho 34 Kb - elaborado 01.2002
Monografia A arbitragem no Direito brasileiro pela Lei nº 9.307/96. Comentários
Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 49 Kb - elaborado 12.2001
Artigo Arbitragem: a justiça alternativa
Francisco Maia Neto
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 4 Kb - elaborado 05.2001
Artigo Aspectos da jurisdicionalidade da arbitragem (Lei 9.307/96)
Kisleu Gonçalves Ferreira
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 24 Kb - elaborado 06.2001
Monografia Limites da coisa julgada e recursos na arbitragem
José Arnaldo Vitagliano
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 113 Kb - elaborado 05.2001
Ensaio O perito e a solução alternativa da arbitragem
Francisco Maia Neto
edição nº 47 (11.2000) - tamanho 4 Kb - elaborado 10.2000
Artigo Análise sistemática da arbitragem negocial
Thomas Müller / Sergio J. D. Müller
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 44 Kb - elaborado 10.1999
Monografia A Lei da Arbitragem: análise à luz dos princípios gerais de direito
João Piza Fontes / Fábio Costa Azevedo
edição nº 38 (01.2000) - tamanho 56 Kb - elaborado 10.1999
Artigo A arbitragem como método alternativo
Lourival de Jesus Serejo Sousa
edição nº 34 (08.1999) - tamanho 10 Kb
Monografia A autonomia da vontade e a nova Lei de Arbitragem
Letícia Franco de Araújo
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 27 Kb
Artigo A arbitragem e a Administração Pública
Leon Frejda Szklarowsky
Última atualização em Qui, 09 de Setembro de 2010 20:53