PORTARIAS

Portaria n.o 16 Nomeação do Juiz Arbitral em Nova York Mr FREDERMAN ZAPATA CARDONA

E-mail Imprimir

 

 

THE PRESIDENT OF THE COURT OF ARBITRATION OF MERCOSUR – TJAM in the exercise of his powers and prerogatives,

 

RESOLVES:

 

          Appointing the Honorable Mr FREDERMAN ZAPATA CARDONA as Judge of Arbitration for TJAM - Court of Arbitration of  Mercosur in the State of New York in the United States of America.

 

         This Ordinance shall enter into force upon its publication in the Court site TJAM

 

COMPLETED, PUBLISHED AND ARCHIVED

Celso Dias Neves

President of the Court – TJAM

FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL 16/12/2010

 

 

O PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO MERCOSUL, no uso de suas atribuições  e prerrogativas , RESOLVE:

         Nomear Excelentíssimo Senhor  Mr FREDERMAN ZAPATA CARDONA Juiz Arbitral do TJAM em Nova York Estados Unidos da América

        Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no site do TJAM

          CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE

Celso Dias Neves

Presidente do TJAM

Celso Dias Neves Presidente

Republica Federativa do Brasil em  14 de dezembro de 2010 19:00

 

Última atualização em Qui, 16 de Dezembro de 2010 23:20

23.a Turma TJAM Amazonas.

E-mail Imprimir

 

Roberto Dibo, Engenheiro, Administrador de empresas, Escritor, Empresário, Palestrante e Professor de Marketing possui 25 anos de trabalho na área da indústria e comércio.
Menções de honra
Medalha de Ouro no programa de invenções americano em engenharia no ano 1997;
Patentes no setor xerográfico nos EUA;
Nomeado Inventor do ano de 2001 pelos Estados Unidos;
Medalha de ouro CUSTOMER FIRST como melhor contribuição ao cliente pelos Estados Unidos;
Autor do processo de recuperação de insumos no Brasil, México e Estados Unidos para o setor xerográfico;
Medalha “ Jaques de Melay” pelo Word Parlament Of Security And Peace (WPO) em nome da Cruzada Cívica Nacional pela Paz  em novembro de 2009.
Membro do Tribunal de Justiça Arbitral do MERCOSUL;

Trabalhou em empresas no Brasil, El Salvador, México, Canadá, Holanda, China e Japão.

Última atualização em Qui, 05 de Abril de 2012 13:44

Portaria de 19 de novembro de 2010

E-mail Imprimir

Francisco Francimário Oliveira Brito amzonense começou sua carreira como funcionário de loja IB TINTAS, hoje prospero empresário e proprietario da loja uma das maiores se nao há maior de Manaus, se tornou MEDIADOR DE CONFLITOS do TJAM no segmento lojista area que conhece profundamente.

Pretende através de seus conhecimentos mediar conflitos junto ao comércio local, acredita que na arbitragem se consegue com rapidez solução de litigios.

 

 

 

 

AUDITORIA NO TJAM.

E-mail Imprimir

Portaria de 31 de outubro de 2010.

 

O Presidente do Tribunal de Justiça Arbitral do Mercosul no uso de suas atribuições legais vem de publico e as autoridades competentes que a partir desta data o TJAM esta em correição sendo nomeado para este ato nosso árbitro – juiz-arbitral Excelentíssimo Doutor Roberto Dibo como “AUDITOR” para realizar as auditorias internas e em todas as turmas do TJAM espalhadas pela Republica Federativa do Brasil em função de descaminho de pessoas que implantaram as referidas turmas.

Após a auditoria os fatos apurados que levem a atitudes contrarias a ordem publica e ao regimento interno do TJAM, os responsáveis pelos descaminhos serão encaminhados ao Ministério Público de cada Estado bem como a Superintendência Nacional de Policia Federal com sede em Brasília Distrito Federal.

O TJAM é uma entidade arbitral privada instituída com base na Lei Federal 9.307/96 especializada em conflitos extrajudiciais sendo seus árbitros imparciais  e respondem de acordo com o texto abaixo:

A auditoria se iniciara pela 23.a turma do TJAM Amazonas.

Os Árbitros ficam equiparados aos (funcionários públicos) para efeitos da legislação penal, e, portanto podem responder pela pratica dos crimes previstos nos artigos 312 a 327 do Código Penal; vedado aos árbitros utilizaren-se de qualquer tipo de coação ou ameaça, moral ou física, para que a parte convocada ou a qualquer cidadão que se apresente como integrantes do TJAM em audiência jamais poderão coagir as partes a realizar acordo ou pague divida, pois tal fato encontra-se tipificado no artigo 344 do Código Penal (Coação no Curso do Processo); induzir o cidadão a crer que esta sendo citado ou convocado pelo Poder Judiciário e não por uma “ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO” (justiça privada) pode se enquadrar no tipo descrito no artigo 328 do Código Penal (Usurpação de Função Publica) ; utilizar-se da identidade funcional que leve o cidadão a crer tratar-se de JUIZ DE DIREITO, integrante do Poder Judiciário , pode em tese configurar a pratica do crime previsto no artigo 307 do Código Penal (falsidade Ideológica ) sendo proibido o uso de Símbolos Nacionais (que tem como característica fundamental identificar os órgãos públicos) por entidades privadas caracteriza o crime previsto no artigo 296 do Código do Processo Penal (Falsificação de Selo ou Sinal Publico).

O referido Auditor Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Dibo também Conselheiro de Direitos Humanos do Parlamento Mundial de Segurança e Paz estará constantemente realizando auditorias no parlamento.

Celso Dias Neves Presidente do TJAM.

Cumpra-se. Publique-se. Arquiva-se.

 

 

Portaria de 19 de outubro de 2010.

E-mail Imprimir

Portaria de 19 de outubro de 2010.

 

 

O Presidente do Tribunal de Justiça Arbitral do Mercosul comunica ao publico e autoridades em geral que o TJAM possui duas identidades funcionais uma para países do MERCOSUL e outra em Território Brasileiro  substituindo o titulo “Juiz Arbitral”  por MEDIADOR DE CONFLITOS, onde no verso da identidade funcional esta inserido “O Arbitro é um Mediador de Conflitos – Conciliador e no exercício de suas funções de acordo com o Artigo 18 da Lei Federal 9.307/96 é Juiz de Fato e de Direito quando nomeado pelas partes e a sentença que proferir não fica sujeita a homologação pelo Poder Judiciário, obedecendo o que determinou a UNCITRAL / ONU que em 11/12/1985 pela resolução no. 40/72 em sua Assembléia Geral na 112ª. Reunião da ONU, aprovou a Lei Modelo de Arbitragem Internacional.

 

A primeira turma a realizar a troca das credenciais foi a 23.a turma do Estado do Amazonas, estando como representantes do TJAM no Amazonas os Excelentíssimos Senhores Árbitros / Juízes Arbitrais  Doutor Roberto DiboJorge Takaki ,Alcilene Menezes, Luciano J. de Paula e Ivete Dibo.

 

A credencial em poder dos demais árbitros da 23.a turma TJAM AMAZONAS estão revogadas por força desta portaria.

 

Cumpra-se. Publique-se. Arquiva-se.

 

Celso Dias Neves.

Arbitro Presidente Tribunal de Justiça Arbitral do Mercosul.

Nomeado Arbitro Juiz / Arbitral no DOU Diário Oficial da União em 23/12/2003 Secção 3 pagina 254.

Última atualização em Ter, 19 de Outubro de 2010 10:58

Página 2 de 3

Você esta em: PORTARIAS