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Última atualização em Qua, 13 de Outubro de 2010 21:27

Tribunais do Brasil

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Links dos Tribunais

Última atualização em Ter, 17 de Agosto de 2010 16:40

PALAVRA DO PRESIDENTE

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ent_rorainopolisCelso Dias Neves começou sua carreira política no auge da década de 1970, aos quinze anos já integrava grupos de jovens que lutavam pela liberdade de pensamento e de expressão, reprimida pelo AI 5, militou no antigo MDB ao lado de Franco Montoro um dos mais temido Deputado Federal combatente na Câmara dos DeputadosNa década de 1980 foi Secretário

 

Última atualização em Qua, 13 de Outubro de 2010 17:32

TERMO DE RESPONSABILIDADE

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Recebi minha credencial funcional, para exercer a função de Árbitro, declaro ciente que sua utilização indevida constitui conduta ilícita e ciente que: nos termos do artigo 17 da Lei 9.307/96 de 23 de setembro de 1996 os árbitros quando do exercício de suas funções ou em razão delas,

Termo de Compromisso de Candidato a Árbitro

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TERMO DE COMPROMISSO DE CANDIDATO A ÁRBITRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO MERCOSUL
Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso o Candidato a Arbitro do TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO MERCOSUL, empresa jurídica de direito privado, de natureza limitada, estabelecida na Rua José Cioffi, 500, na Cidade de São Paulo – Capital , inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.243.484/0001-49,
Última atualização em Qui, 12 de Agosto de 2010 11:53
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